Contribuintes que utilizaram de forma inadequada o benefício fiscal terão até 18 de novembro para buscar a autorregularização junto à Receita Federal; confira condições.
Empresas que utilizaram de forma inadequada os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para apoiar o segmento durante a pandemia de Covid-19, poderão regularizar sua situação junto à Receita Federal a partir de 30 de agosto. A autorregularização abrange débitos apurados entre março de 2022 e maio de 2024, referentes ao PIS, Cofins, CSLL e IRPJ.
A medida inclui ainda dívidas que não foram constituídas até o dia 23 de maio de 2024, inclusive aquelas em que o período de fiscalização já tenha sido iniciado, e as criadas entre os dias 23 de maio e 18 de novembro deste ano. De acordo com o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, a iniciativa é fundamental para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades e evitar multas.
“O Perse visa fornecer auxílio financeiro, em forma de incentivos fiscais, para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia e, como todo programa do tipo, tem critérios que precisam ser cumpridos. Por isso, a oportunidade de regularização é fundamental para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades sem a imposição de multas mais severas, contribuindo para a manutenção da saúde financeira do setor”, destaca.
Uma fiscalização da Receita Federal, divulgada em julho, apontou 2.239 empresas que indicaram a utilização do benefício fiscal do Perse sem a devida habilitação no programa. Agora, para regularizar a situação, é preciso formalizar requerimento no Portal e-CAC até o dia 18 de novembro, levando em conta débitos cujo período de apuração esteja compreendido entre março de 2022 e maio deste ano, relativos aos tributos:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Os contribuintes devem estar atentos às regras de pagamento dos débitos. É necessário quitar, no mínimo, 50% da dívida consolidada à vista, como entrada. O valor restante pode ser parcelado em até 48 prestações mensais. Além disso, é permitido utilizar o montante de prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da CSLL, convertidos em crédito, para compor essa entrada, limitado a 50% do valor total da dívida.
“Na dúvida, o recomendado sempre é buscar um contador para garantir que o processo de regularização seja feito corretamente e que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas, evitando prejuízos financeiros e possíveis penalidades futuras”, conclui o diretor da Rui Cadete.
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Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
Antonio Krishnamurti | PUC-Rio
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A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
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Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)
Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
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Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
Anderson Foca | Músico, Produtor Cultural e Empresário
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
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Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Fátima Menezes | Fundadora da Del Rayssa
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Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
Ana Moura | Dantas & Moura
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
Sérgio Azol | Artista Visual
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
Manoel Onofre | Curador
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
