No último ano, um levantamento da Brain Inteligência Estratégica apontou que o Brasil ocupa atualmente o 3º lugar no ranking mundial de anfitriões na principal plataforma de aluguéis por temporada do mundo. Esse protagonismo reflete um intenso fluxo de hóspedes, que tende a se intensificar em períodos festivos, como o Carnaval. Nesses momentos, a pressa para garantir hospedagem muitas vezes se sobrepõe à cautela, tornando a atenção aos aspectos jurídicos ainda mais necessária.
Segundo o professor de Direito da Estácio, Armindo Madoz, adotar uma postura ativa de verificação é essencial para reduzir riscos e evitar fraudes cada vez mais sofisticadas no mercado de locações por temporada. “No período do Carnaval, em que a pressa para garantir hospedagem costuma falar mais alto, é essencial ir além da simples troca de mensagens com o anunciante”, alerta o docente.
De acordo com ele, sempre que for viável, a visita presencial ao imóvel, ou o envio de alguém de confiança, é uma das formas mais eficazes de confirmar a existência, o estado de conservação e a real disponibilidade do bem.
Em situações que envolvem locações de maior valor, estadias prolongadas ou grupos numerosos, o professor destaca que medidas adicionais podem funcionar como filtros importantes contra golpes estruturados. “É recomendável solicitar a certidão atualizada do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis, a fim de verificar se o bem está livre de ônus, disputas ou irregularidades”, explica.
Outro ponto frequentemente negligenciado pelos consumidores é a busca por orientação jurídica antes da assinatura do contrato ou da realização de pagamentos. Segundo Armindo Madoz, esse apoio é especialmente importante quando o contrato apresenta cláusulas confusas, exigências excessivas ou solicitações de pagamento antecipado fora de plataformas seguras. “Consumidores podem recorrer a advogados, à Defensoria Pública ou aos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito para uma análise rápida do contrato ou da situação proposta”, orienta.
Esse suporte, ressalta o professor, permite identificar riscos, cláusulas abusivas e inconsistências documentais antes de qualquer transferência de valores. “Em um cenário de golpes cada vez mais sofisticados, a cautela jurídica deixa de ser excesso de zelo e passa a ser uma ferramenta prática de proteção patrimonial”, afirma.
O especialista finaliza: “ao adotar essas precauções, o consumidor reduz significativamente a chance de prejuízos financeiros e transtornos durante o feriado. A atenção jurídica prévia é um investimento em tranquilidade e faz toda a diferença para garantir um Carnaval seguro, sem surpresas desagradáveis”, conclui Armindo Madoz.
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