Motoboys e entregadores que trabalham com carteira assinada agora têm direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A nova regra entrou em vigor no último dia 3 e já vale para a folha de abril. Na prática, o adicional reconhece os riscos inerentes à atividade e é destinado a profissionais que utilizam motocicleta em vias públicas, de forma habitual, como parte de suas atividades laborais.
A regulamentação está prevista na Portaria nº 2.021/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e substitui uma norma anterior, de 2014. A medida atualiza as diretrizes e detalha os critérios para a caracterização do risco no uso profissional de motocicletas, o que, segundo especialistas, exige atenção na análise de cada caso e traz impactos diretos tanto para trabalhadores quanto para empresas.
De acordo com Anna Karenina Dantas, diretora da DPi, consultoria especializada em questões trabalhistas e previdenciárias, pertencente ao RC Hub, o impacto vai além do acréscimo de 30% no salário. “O adicional de periculosidade não se limita ao valor direto pago ao trabalhador. Ele reflete em diversas outras verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, aviso prévio, horas extras e adicional noturno. Então, o custo total para as empresas tende a ser maior”, afirma.
Impactos globais
Além disso, segundo ela, os encargos previdenciários e tributários também são impactados com a inclusão do benefício. “Ao integrar o salário de contribuição, o adicional influencia diretamente o cálculo de encargos como INSS, FGTS e Imposto de Renda. Esse efeito amplia o custo global do empregado para a empresa e pode aumentar o valor descontado do trabalhador, a depender da faixa de tributação”, pontua.
Por isso, a especialista orienta que as empresas adotem medidas preventivas para garantir a conformidade com a legislação. Isso porque, de acordo com a portaria, o adicional de periculosidade de 30% para motociclistas não se aplica quando o uso da moto é eventual, em tempo extremamente reduzido, apenas no trajeto casa-trabalho ou em atividades realizadas exclusivamente em ambientes privados (sem ser em vias públicas).
Karenina também destaca a importância de respaldo técnico e documental para embasar as decisões das empresas. “A elaboração de laudos, assinados por profissionais habilitados, é essencial para caracterizar ou descaracterizar a periculosidade. Além disso, revisar contratos de trabalho, atualizar descrições de cargos e treinar gestores ajudam a evitar passivos trabalhistas”, finaliza.
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Quem confia na Letra A
Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança
Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
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A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
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Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
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Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança
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