Com a proximidade das eleições, as discussões políticas tendem a ocupar também o ambiente de trabalho. Apesar de algumas conversas não caracterizarem nenhum tipo de irregularidade, o problema surge quando a hierarquia dentro das empresas é usada para influenciar o voto dos colaboradores, o que configura assédio eleitoral. Apenas em 2026, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 738 denúncias dessa forma de assédio, e o número triplicou o registrado até agosto, quando havia 223 denúncias.
A infração pode envolver atividades como pressão para compartilhar propaganda nas redes sociais, exigência de “santinhos” em perfis pessoais e terror psicológico – quando são feitas ameaças relacionadas ao emprego, por associar a vitória de determinado candidato a demissões, fechamento da empresa ou crise econômica. A prática está presente em mais de 80% dos 823 processos que envolvem assédio eleitoral registrados pela Justiça do Trabalho desde 2023.
Flávio Coutinho, docente de Direito da Estácio, explica que o assédio eleitoral laboral é caracterizado legalmente quando o empregador utiliza de sua posição de chefia e poder econômico para influenciar, constranger, coagir ou induzir a manifestação política e a escolha de voto dos trabalhadores, seja pessoalmente ou no ambiente digital, sendo o Whatsapp a ferramenta mais utilizada nestes casos, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“O poder diretivo do empregador possui limites legais e não pode interferir nas convicções políticas nem no livre exercício democrático dos trabalhadores. Essa prática afronta diretamente o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III, CF/88), a Liberdade de Consciência e de Crença (Art. 5º, VI, CF/88) e o Direito Fundamental ao Sufrágio Livre e Secreto (Art. 14, CF/88)”, detalha.
Ele também explica que a legislação brasileira prevê que o indivíduo e a organização corporativa respondam simultaneamente em três esferas diferentes: A Penal, dando responsabilidade pessoal, subjetiva e criminal da pessoa física do gestor ou proprietário perante a Justiça Eleitoral; A Trabalhista e Civil, com condenação da pessoa jurídica ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e individuais; e a Eleitoral Institucional, que pode gerar a cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado.
Como o colaborador deve proceder
O jurista Flávio Coutinho destaca que a comprovação do assédio eleitoral depende da coleta, apresentação e realização de provas em um processo judicial de acordo com as leis e a Constituição. Ele aconselha que os funcionários evitem o embate ideológico direto para resguardar sua integridade, ressaltando que o voto de todo cidadão é secreto.
Em casos de más condutas profissionais durante o período eleitoral, em que o colaborador se sinta pressionado a votar em um candidato ou a se manifestar publicamente sobre isso, o docente recomenda “conservar registros de e-mails corporativos, mensagens, avisos afixados em murais ou folhetos e identificar colegas de trabalho que presenciaram os fatos e estejam dispostos a prestar depoimento”.
Outra orientação é priorizar registros documentais e testemunhais, pois o uso de gravações de áudio ou vídeo de conversas sem o consentimento pode gerar controvérsia nos tribunais trabalhistas. O especialista alerta também aos colaboradores que forem pressionados por seus contratantes a fotografarem a tela da urna eletrônica para comprovarem que votaram no candidato indicado.
“O voto dos cidadãos brasileiros é estritamente confidencial. A regulamentação eleitoral proíbe terminantemente a entrada na cabine de votação portando aparelhos celulares, câmeras fotográficas ou gravadores. Exigências patronais desse tipo configuram conduta ilícita flagrante e descumprimento das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor que for flagrado pode responder legalmente por isso”, afirma o advogado.
Como denunciar assédio eleitoral
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas em total anonimato ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua na instauração de Inquéritos Civis Públicos, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ações Civis Públicas; ou para entidades sindicais, que prestam suporte jurídico especializado e possuem legitimidade para propor ações coletivas resguardando o anonimato do trabalhador.
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Quem confia na Letra A
Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
Antonio Krishnamurti | PUC-Rio
Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
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Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)
Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
Anderson Foca | Músico, Produtor Cultural e Empresário
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Fátima Menezes | Fundadora da Del Rayssa
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
Ana Moura | Dantas & Moura
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
Sérgio Azol | Artista Visual
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
Manoel Onofre | Curador
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
