A morte violenta do cão Orelha, em Florianópolis (SC), reacendeu o debate sobre os crimes de maus-tratos contra animais e mobilizou manifestações neste domingo (1º) em diferentes cidades do país. Em Natal, o protesto foi realizado no bairro de Mirassol e reuniu moradores e ativistas em defesa da causa animal para clamar por justiça no caso.
O ocorrido segue sob investigação, mas levanta reflexões importantes sobre responsabilização criminal, civil e socioeducativa. Segundo Alexandre Freitas, especialista em Direito Penal, com base nas informações divulgadas até o momento, a situação se enquadra, em tese, no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais.
“Estamos trabalhando com os dados que chegaram até agora. O caso ainda está em investigação e outras nuances podem surgir, mas, juridicamente, o que se observa é a tipificação de maus-tratos aos animais”, explica o especialista, que também é docente do curso de Direito da Estácio.
Originalmente, a legislação previa pena de três meses a um ano de detenção. No entanto, uma alteração realizada em 2020 endureceu a punição quando o crime envolve cães e gatos. Atualmente, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. “Em caso de morte, a lei ainda prevê aumento de pena de um sexto a um terço”, ressalta Freitas, destacando que essa é hoje a principal norma de proteção penal aos animais no Brasil.
Responsabilização de menores
Outro ponto que gera dúvidas na sociedade diz respeito à responsabilidade dos pais dos adolescentes envolvidos no caso. De acordo com o jurista, a responsabilização penal direta dos responsáveis legais só ocorre se ficar comprovado que eles tinham conhecimento das práticas e nada fizeram para impedi-las. “A princípio, não nos parece que esse seja o caso. Portanto, a responsabilidade penal não é automaticamente direcionada aos pais”, esclarece.
Por outro lado, por se tratar de um crime ambiental, existe a possibilidade de responsabilização na esfera civil. “Pode ser proposta uma ação civil pública para apurar o dano moral ambiental causado. Nessa hipótese, os adolescentes respondem pelo ato, mas os pais podem ser responsabilizados civilmente, arcando com eventual indenização ou ressarcimento”, pontua o professor.
Em relação aos adolescentes, o advogado Alexandre Freitas explica que eles não respondem criminalmente como adultos, mas por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo ocorre na Vara da Infância e Juventude e pode resultar em diferentes medidas socioeducativas. “A medida aplicada depende da análise do juiz e do Ministério Público, sendo a internação a mais severa, equivalente à privação de liberdade”, finaliza.
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Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
Antonio Krishnamurti | PUC-Rio
Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)
Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
Anderson Foca | Músico, Produtor Cultural e Empresário
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Fátima Menezes | Fundadora da Del Rayssa
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
Ana Moura | Dantas & Moura
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
Sérgio Azol | Artista Visual
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
Manoel Onofre | Curador
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
