Seja por questões afetivas ou para proteger o patrimônio, nos últimos anos, muitos casais aderiram a uma espécie de documento para determinar exatamente o que define e o que pode ser esperado da sua relação. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023, 126 contratos de namoro foram registrados como recorde no país; e em 2024, o documento ficou em alta após o jogador Endrick, da Seleção Brasileira, revelar termo que cumpria com a namorada.
Cláusulas comuns versam sobre a data de início do relacionamento, obrigação de comemorar esta data e os respectivos aniversários, dizer ‘eu te amo’ todos os dias e a proibição de dormir sem conversar após uma briga. “Outras cláusulas mais específicas tratam de quantas vezes o casal deve ter relações sexuais por semana, quantas vezes por mês devem fazer algum programa especial a dois, ou ainda a possibilidade de indenização em caso de traição”, exemplifica a advogada Cintia de Fátima Silva, especialista em Direito de Família.
Além da área afetiva, esse tipo de contrato ganhou visibilidade porque formaliza os termos de uma relação amorosa entre duas pessoas que não tem intenção de constituir família, e assim, dividir patrimônio. “O objetivo é afastar a possibilidade de reconhecimento de uma união estável e, consequentemente, seus efeitos jurídicos, como partilha de bens e efeitos hereditários”, explica Cintia.
De acordo com a profissional, que é professora do curso de Direito da Estácio, a prática se popularizou na pandemia, que impôs uma convivência restrita e diária entre os casais, mas segue cada vez mais atual e comum – e aceito pelo Poder Judiciário.
“Quando celebrado por pessoas capazes e mediante instrumento adequado, o contrato poderá ser válido por atender os requisitos legais, prevalecendo para os envolvidos enquanto perdurar as características do namoro. Porém, se na análise do caso houver provas da intenção de constituir família, o contrato é passível de revogação, passando a ser aplicadas as regras que envolvem a união estável”.
Quando o namoro acaba
Visto com naturalidade por alguns casais, mas com estranhamento por outros, o documento pode ser bastante útil quando o relacionamento chega ao fim. “Quando o casal não define claramente o tipo de relação que vive, os atos de ambos, na prática, podem se confundir com o que se pensa da própria relação, ou seja: o casal pode agir como se fossem casados, numa aparente união estável, quando em verdade um deles, ou os dois, entende estar apenas num namoro”, alerta a jurista.
“Em caso de término, a aparência da convivência vivida pode ser levada à Justiça, e preencher os requisitos da união estável, sendo possível que o juiz determine eventual partilha de bens, pensão alimentícia, entre outros direitos inerentes a esse tipo de relação”.
Na união estável, de acordo com o Código Civil, valem as mesmas regras de um casamento com comunhão parcial de bens, quando os bens adquiridos durante a convivência são divididos em proporções iguais. Cintia explica que “quando essa intenção de formar uma família é caracterizada, têm-se os efeitos jurídicos inerentes ao Direito de Família. Assim, em caso de término, além da possibilidade de partilha de bens, pode haver pedido por pensão alimentícia, direitos sucessórios, etc. No contrato de namoro não há essas consequências jurídicas justamente porque as partes acordam que se trata de um simples namoro”, esclarece.
Como fazer um contrato de namoro
Para os casais interessados em aderir à prática, a advogada Cintia de Fátima Silva orienta que a cláusula mais importante é a de “inexistência de intenção de constituir família”. Outro ponto importante é que “o documento deve refletir a vontade genuína do casal, sem pressões, de forma que as cláusulas sejam confortáveis e justas para os dois lados”.
Pode-se também pensar em cláusulas específicas sobre os desejos e vontades de ambos, inclusive sobre as particularidades do casal que os dois sintam que seja importante definir. Entretanto, o contrato não pode ter cláusulas abusivas contra a dignidade humana, conforme esclarece a profissional. “Termos dessa natureza, além de serem nulos ou anuláveis, podem gerar obrigação de indenizar por danos morais, se ferir a honra, o corpo físico ou causar constrangimento excessivo às partes”, afirma.
Quanto às questões fiscais e patrimoniais, o contrato pode especificar que cada parte manterá seus bens separados. Se for redigido pelo casal, o contrato deve ter descrito com clareza os termos do relacionamento.
Feito isso, as partes podem inserir as cláusulas que desejarem – desde que respeitem a dignidade humana e os limites pessoais de cada um. “É importante dialogar e listar o que cada um deseja, e o que seria bom fica acordado entre os dois de forma a evitar dúvidas ou problemas futuros”, aponta a profissional.
Apesar de não ser obrigatório, a especialista orienta o acompanhamento de um advogado para elaborar o documento. “Como se trata de um contrato particular, as partes podem exceder os limites da lei sem saber e, eventualmente, alguma cláusula pode ser invalidada, gerando dever de indenizar entre os envolvidos. Da mesma forma, não é obrigatório o registro do documento em cartório, embora desta forma o contrato de namoro seja a mais segura. O modo mais comum costuma ser um contrato feito entre as partes, onde cada um assina o documento e reconhece a firma dessa assinatura”, finaliza.
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Quem confia na Letra A
Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
Antonio Krishnamurti | PUC-Rio
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A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
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Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)
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Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
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Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
Anderson Foca | Músico, Produtor Cultural e Empresário
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Fátima Menezes | Fundadora da Del Rayssa
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
Ana Moura | Dantas & Moura
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
Sérgio Azol | Artista Visual
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
Manoel Onofre | Curador
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
