Para as muitas mulheres que podem comemorar junto aos filhos e outros familiares, o Dia das Mães costuma ser uma data leve, cheia de afeto. Mas para aquelas que atravessam um processo de guarda dos filhos, o momento é duro, mas oportuno para chamar a atenção da sociedade sobre possíveis desigualdades de gênero que não podem passar despercebidas ao longo do julgamento.
A advogada especialista em Direito de Família do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio, Jéssica Palhares, comenta que o observado por ela em sua atuação são estratégias do ex-cônjuge para “desvalorizar a mulher de forma que ela não mantenha nada de valor patrimonial ou financeiro”, especialmente as que foram vítimas de violência doméstica, de modo que ela não consiga custear os cuidados das crianças e assim, perca o direito à tutela dos filhos.
“Nessas situações, a criança é utilizada como uma arma para vingança, porque o pai pede a guarda mais para atingir a ex-parceira. E é muito comum ver em tribunal pais que negociam conceder a guarda dos filhos desde que a mãe deixe o mercado de trabalho, para que mesmo à distância ele tenha controle sobre essa mulher, mantendo-a dependente dele. Muitas vezes, utilizam o fato de a mãe trabalhar fora como um argumento para tal e até como um caminho para não pagar a pensão alimentícia”, pontua a advogada, de acordo com sua experiência.
Este comportamento, segundo a profissional, seria mais uma forma de praticar a violência de gênero mesmo após o fim do relacionamento. Neste cenário, a jurista orienta que as mulheres que são mães e lutam pela guarda dos filhos estejam atentas, junto aos profissionais da advocacia que acompanham seus casos, para solicitar um julgamento com perspectiva de gênero.
O protocolo foi determinado como obrigatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2023, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características nas respostas judiciais. “Esse é um procedimento que deveria ser básico, mas por ser recente, muitos colegas de profissão ainda precisam solicitar ao juiz que analise o caso levando em consideração o que aquela mulher sofre por causa das desigualdades sociais, culturais e políticas a que estão submetidas historicamente”, encerra.
Atendimento jurídico gratuito
Para casos de Direito de Família e outros da área Cível, a Estácio Natal realiza atendimento gratuito em seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com a atuação de uma equipe de professores, advogados e alunos do curso de Direito.
Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone do Núcleo, e-mail, ou presencialmente, no próprio NPJ, que fica no prédio da Estácio, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 708, no bairro do Alecrim.
Para se inscrever, é necessário residir em Natal e receber o valor mensal de até dois salários-mínimos. A comprovação deve ser realizada no ato do cadastramento, por meio da apresentação do comprovante de residência, RG, CPF ou CNH, contracheque (caso trabalhe) e certidão de órgão previdenciário (caso receba algum benefício).
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
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Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)
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Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança
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