As empresas brasileiras desembolsaram, em 2025, o maior valor da história em ações trabalhistas. Foram R$ 50,5 bilhões em indenizações e 2,3 milhões de novas ações apresentadas nas varas especializadas, conforme dados da Justiça do Trabalho. O cenário, segundo especialistas, reflete uma retomada da judicialização após a queda observada nos anos seguintes à Reforma Trabalhista de 2017.
Entre as principais questões que têm impulsionado o aumento das ações judiciais estão falhas no controle de jornada e no pagamento de horas extras; irregularidades nas contratações – especialmente em casos de “pejotização” e risco de reconhecimento de vínculo de emprego -; problemas no encerramento de contratos; além de situações de assédio moral e passivos relacionados à saúde e segurança no trabalho.
Segundo o advogado Vinícius Dantas Garcia, do escritório Eider Furtado Advocacia, o que está por trás desse crescimento é a combinação entre falhas internas das empresas e um cenário externo impulsionado por fatores que maximizam a judicialização no Brasil: gratuidade judiciária, insegurança jurídica endêmica (sendo comum haver entendimentos diferentes entre turmas de um mesmo tribunal) e captação ativa de reclamantes.
“Do lado de dentro das portas, o erro mais comum que deixa as empresas vulneráveis a essa tempestade é o descompasso entre a teoria e a prática. A adoção de modelos de contratação sem o devido rigor documental, a tolerância a falhas de gestão de pessoas e o descontrole de rotinas básicas (como ponto e entrega de EPIs) acabam servindo de munição perfeita para esse volume crescente de ações”, destaca Vinícius.
Ele explica que a chamada “pejotização”, isto é, a contratação via Pessoa Jurídica, representa hoje “o maior e mais complexo” risco jurídico para as empresas. “É essencial separar as coisas: a terceirização clássica já possui critérios definidos e é validada. O verdadeiro limbo jurídico em que o mercado se encontra atualmente diz respeito especificamente à pejotização. O tema está há cerca de um ano suspenso no STF”, pondera o advogado.
Quando uma contratação via pessoa jurídica é invalidada pela Justiça do Trabalho, sob o entendimento de que houve vínculo empregatício disfarçado, a empresa pode ser obrigada a arcar, de forma retroativa, com todos os encargos trabalhistas do período, como férias, 13º salário, FGTS e horas extras.
Blindagem trabalhista
Diante desse contexto, empresas têm buscado formas de reduzir riscos e evitar passivos. É com esse objetivo que a DPi, consultoria especializada em questões trabalhistas e tributárias, promove na próxima quinta-feira (23), às 14h30, o treinamento gratuito “Blindagem Trabalhista para Empresas”. A proposta é apresentar uma abordagem prática sobre situações recorrentes no dia a dia das organizações, com foco na prevenção.
Para a diretora da DPi, Anna Karenina Dantas, parte dos problemas enfrentados pelas empresas têm origem em questões operacionais. “No nosso dia a dia, vemos que uma parcela significativa dos passivos trabalhistas não nasce de decisões complexas, mas de rotinas mal estruturadas e da ausência de processos claros. Quando a empresa organiza sua gestão e adota práticas alinhadas à legislação, o risco diminui”, afirma.
Por isso, segundo ela, “a prevenção é a melhor aliada da gestão. Mais do que reagir a um problema já instalado, o ideal é atuar de forma antecipada, identificando vulnerabilidades e ajustando procedimentos internos. Isso não só reduz custos, como também melhora o ambiente organizacional e a segurança jurídica. E tudo isso, claro, também reflete nos resultados da empresa”, completa Karenina.
O treinamento é uma parceria com o escritório Eider Furtado Advocacia e voltado a empresários, gestores, profissionais de recursos humanos e outras lideranças. A participação é gratuita, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao projeto social Mãos Compartilhadas.
SERVIÇO
Treinamento “Blindagem Trabalhista para Empresas”
Quando: quinta-feira (23)
Horário: 14h30
Onde: Prédio 209 – Rua Apodi, 209, Cidade Alta
Condução: Dr. Dyego Freire Furtado de Mendonça, Dra. Eduarda Medeiros Marinho, Dra. Marina Fernandes Fontes de Andrade e Dr. Vinícius Dantas Garcia
Entrada gratuita, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível (destinado ao projeto social Mãos Compartilhadas @maoscompartilhadas_)
Ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/blindagem-trabalhistas-para-empresas/3383800
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Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
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Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
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A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
Regina Rosa de Godoy | Diretora Executiva da R. Godoy
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
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Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança
Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
