Em uma semana atípica para o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da sexta-feira (15), a Reforma Tributária. Quando promulgada, a PEC 45/2019 vai alterar a dinâmica de cobrança dos impostos sobre o consumo no país, substituindo cinco impostos atuais pelo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), em duas versões: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Além dessa unificação, o texto também define tópicos sobre: os setores que terão direito a alíquotas diferenciadas (ou isenção total), como educação e medicamentos; a criação de uma cesta básica nacional isenta de tributos; o imposto adicional sobre atividades nocivas à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas; as vantagens específicas destinadas à produção na Zona Franca de Manaus, entre outros.
De acordo com o contador e sócio da Rui Cadete, Daniel Carvalho, a Reforma Tributária é uma conquista histórica e apresenta avanços importantes, especialmente na questão fiscal, mas é preciso cautela para avaliar seu real impacto. “Embora o Governo afirme que não haverá aumento na arrecadação, por parte dos empresários, as mudanças apresentadas até agora podem sim afetar a carga tributária para as empresas”, pondera.
Na prática, a proposta inverte a lógica da tributação, ou seja, os impostos passarão a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, e não mais na origem. Cinco impostos sobre o consumo atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão unificados em dois IVAs:
PIS, Cofins e IPI dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
ICMS (estadual) e do ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Daniel explica que todos os negócios deverão ser afetados, direta ou indiretamente. “Estamos falando de uma mudança de paradigma que terá profundo impacto nas bases do nosso sistema tributário e para a qual todas as empresas deverão estar preparadas. Em tese, a reforma diminui a quantidade de impostos, o que, na prática, não significa menor carga tributária para as empresas”, diz.
A PEC não estabelece uma alíquota fixa para o IVA – que será definida por meio de lei complementar -, mas uma estimativa do Ipea apontou que o Imposto sobre o Valor Agregado poderia ser de 28%. Isso faria do IVA brasileiro o maior do mundo. A área econômica do Governo trabalha com um percentual próximo disso, algo em torno de 27,5% sobre o valor do produto, mantendo a atual carga tributária do país.
“É importante que as empresas estejam atentas às alterações para adequar suas realidades. E, neste sentido, a assessoria contábil desempenha um papel muito importante por deixar o empresário ciente do que está acontecendo e poder antecipar necessidades de mudanças que evitem ou mitiguem possíveis prejuízos”, finalizou o sócio da Rui Cadete, escritório de contabilidade que oferece serviços nas áreas fiscal e tributária.
A PEC 45/2019 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e segue agora para promulgação, o que, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deverá acontecer até esta quarta-feira (20).

 

Compartilhe

Últimas notícias

Nossos clientes

Quem confia na Letra A


Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!


Rui Cadete | Presidente do RC Hub

Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!

Rui Cadete | Presidente do RC Hub


Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.


Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)

Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.

Robinson Dias | Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn)


Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.


Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping

Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.

Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping


Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.


Priscila Griner | Diretora da Casa
Escola

Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.

Priscila Griner | Diretora da Casa Escola


O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.


Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais

O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.

Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações Culturais


A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.


Clécio Franco | Gestor da Estácio
Natal

A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.

Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal


Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!


Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança

Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!

Anderson Leão | Diretor Artístico do Grupo Movidos Dança
Slider
0mi
de reais em retorno de mídia
0
clientes conquistados
0k
realeses publicados
0k
publicações espontâneas
0mi
de reais em retorno de mídia
0
clientes conquistados
0k
realeses publicados
0k
publicações espontâneas

Fale conosco