A Reforma Tributária, cuja fase de transição deve começar em 2026, já provoca mudanças na forma como os municípios brasileiros arrecadam e planejam seus orçamentos. Isso porque, embora a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) só ocorram com a implementação do novo sistema, a regra que define quanto cada município receberá levou a uma “corrida pela arrecadação”, avaliam especialistas.
Promulgada em 2023, a Reforma Tributária unifica cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um modelo de Imposto sobre Valor Agregado de dois níveis. O chamado IVA-Dual será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), repartido entre estados e municípios. No caso dos municípios, o valor a receber será calculado com base na arrecadação média de ISS entre 2019 e 2026.
Segundo o contador e diretor da Rui Cadete Consultores, Gustavo Vieira, além do impacto direto sobre milhares de cidades que hoje têm o ISS como principal fonte de receita, a nova regra de tributação no destino (que prevê que o imposto seja pago no local onde o bem ou serviço é consumido, e não onde é produzido) encerra a chamada “guerra fiscal” entre prefeituras, mas desencadeia outra disputa que já produz reflexos.
Corrida pela arrecadação
“Prefeituras de todo o país estão intensificando a fiscalização e adotando medidas imediatas para maximizar a arrecadação e assegurar uma posição mais favorável na divisão do bolo tributário, garantindo a maior fatia possível do IBS pelos próximos 50 anos. Para várias delas, esse movimento pode representar a diferença entre crescimento e estagnação orçamentária”, avalia Gustavo.
Ele explica que a transição para o novo sistema será gradual, entre 2029 e 2033. Nesse período, o peso do ISS e do ICMS diminuirá, enquanto a alíquota do IBS aumentará até substituir totalmente os tributos atuais. A mudança, de acordo com economistas, tende a beneficiar cerca de 82% dos municípios, especialmente os mais populosos e com grande consumo.
“Por outro lado, isso deve reduzir a arrecadação de cidades que prosperaram como paraísos fiscais ao oferecer alíquotas baixas para atrair empresas. Se antes a competitividade estava ligada à concessão de benefícios fiscais, agora ela dependerá da qualidade na gestão pública. Infraestrutura, serviços eficientes e ambiente favorável aos negócios serão os novos atrativos para empresas e talentos”, destaca Gustavo.
Para ele, a mudança representa tanto um desafio quanto uma oportunidade. “Municípios que souberem se adaptar e investir em políticas públicas consistentes estarão em vantagem. A Reforma Tributária não é apenas uma alteração fiscal: é um redesenho do pacto federativo e da forma como as cidades brasileiras se preparam para o futuro”, conclui o diretor da Rui Cadete, empresa de assessoria contábil que recentemente completou 34 anos de história.
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A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
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Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
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Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
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Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
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Ganhamos espaços importantes na mídia do Rio Grande do Norte ampliando a comunicação do nosso fazer artístico no mercado da dança durante esses três anos em que tivemos a Letra A como a nossa grande parceira!
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