Nos últimos dias, circularam informações de que os aluguéis por temporada poderiam ficar até 44% mais caros a partir de 2026 em razão da Reforma Tributária. O impacto, segundo essas fontes, seria sentido especialmente por pessoas físicas que oferecem imóveis em plataformas como Airbnb e Booking. A estimativa, no entanto, foi contestada pela Receita Federal, que afirma que a interpretação não reflete corretamente as regras previstas na legislação.
A mudança decorre da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta parte da Reforma Tributária e cria o novo modelo de tributação sobre consumo no país, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A nova estrutura também alcança operações de locação, alterando a forma como determinados rendimentos imobiliários passam a ser tratados.
Para entender melhor o que de fato muda para proprietários de imóveis e inquilinos, conversamos com o contador Daniel Carvalho, diretor da Rui Cadete Consultores Associados.
Como funciona hoje a tributação sobre aluguéis de pessoas físicas?
Atualmente, os valores recebidos por pessoas físicas com aluguel são tributados apenas pelo Imposto de Renda, recolhido mensalmente por meio do Carnê-Leão. Com a Reforma Tributária, determinadas operações poderão passar a se enquadrar também no regime da CBS e do IBS, dependendo do perfil do proprietário. Mas isso não significa que todos os locadores passarão a pagar novos tributos.
A Reforma Tributária cria um novo imposto sobre aluguel?
Não. A Reforma não cria um imposto novo sobre aluguel. O que ocorre é a inclusão dessas operações no modelo de tributação sobre consumo, mas apenas para contribuintes que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela lei.
Quais proprietários podem ser enquadrados nesse novo regime?
Para que uma pessoa física seja considerada contribuinte do novo sistema, é necessário cumprir requisitos específicos. A regra geral é possuir mais de três imóveis alugados e ter receita anual com aluguéis superior a R$ 240 mil. Quem não se enquadrar nesses critérios continua sujeito apenas à tributação pelo Imposto de Renda.
Então pequenos proprietários não devem ser afetados?
Exatamente. A legislação estabelece limites claros para caracterizar a atividade como econômica. Quem possui poucos imóveis e renda menor continuará tributado como já acontece hoje, apenas pelo Imposto de Renda.
Por que surgiu a informação de que os aluguéis poderiam subir até 44%?
Houve uma interpretação equivocada de alguns pontos da reforma, principalmente em relação à locação por temporada. A Receita Federal já esclareceu que não há base nos dados para afirmar que haverá aumento generalizado dos aluguéis.
O que muda especificamente para os aluguéis por temporada?
A legislação prevê que a locação por temporada, com duração de até 90 dias, pode ser equiparada à atividade de hospedagem (semelhante à hotelaria) em alguns casos. Mas isso só ocorre quando o locador já é considerado contribuinte do regime de IBS e CBS.
Essa regra vale para qualquer aluguel por temporada?
Exatamente. A equiparação à atividade de hotelaria só ocorre quando o locador já está enquadrado como contribuinte do IBS e da CBS. Portanto, não é correto afirmar que todo aluguel por temporada será tributado dessa forma.
Quando essas mudanças começam a valer?
2026 marca o início da transição da Reforma Tributária. Isso significa que o novo sistema começa a ser implementado gradualmente, mas a aplicação plena das regras ocorre de forma escalonada entre 2027 e 2033.
Isso significa que o impacto não será imediato?
Sim. A Reforma estabelece um período de adaptação justamente para evitar impactos abruptos. O sistema antigo e o novo vão conviver por alguns anos até que a transição seja concluída.
Mesmo para quem for tributado pelo novo regime, qual tende a ser a carga tributária?
A locação residencial conta com uma redução de 70% na base de cálculo do IBS e da CBS. Na prática, isso leva a uma alíquota efetiva estimada em cerca de 8% sobre o valor do aluguel, além da possibilidade de deduções por imóvel residencial alugado.
O que muda na fiscalização desses rendimentos?
A tendência é de maior integração de informações. A Receita Federal passa a contar com sistemas que permitem cruzar dados de diferentes fontes, como declarações de imposto de renda, registros imobiliários e informações financeiras.
Qual é a principal recomendação para proprietários neste momento?
A Reforma é complexa e envolve muitas regras de transição. Por isso, é importante analisar o texto da lei com cuidado antes de concluir que haverá aumento de custos no mercado imobiliário. A principal recomendação é sempre procurar um contador, com expertise nas novas regras, para analisar o caso e indicar os melhores caminhos.
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Embora a reforma traga mudanças na forma de tributação das locações, especialistas e a própria Receita Federal reforçam que não há evidências de que haverá aumento generalizado nos preços dos aluguéis. Para a maioria dos pequenos proprietários, as regras atuais devem continuar praticamente as mesmas, ao menos durante os primeiros anos de transição do novo sistema tributário.
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Como coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, posso afirmar que a reformulação do curso, com foco em maior atualização e aderência às demandas do mercado, foi um processo desafiador. No entanto, tão importante quanto essa modernização foi a capacidade de comunicar essas mudanças ao público-alvo. Nesse sentido, a Letra A desempenhou um papel fundamental na divulgação estratégica do programa, contribuindo de forma decisiva para ampliar seu alcance e atratividade. Assim, conseguimos consolidar a formação de turmas ao longo de quatro semestres consecutivos, evidenciando o sucesso da iniciativa.
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A parceria entre R. Godoy e a Letra A tem se mostrado fundamental para o sucesso de iniciativas culturais e sociais em solo potiguar. Um encontro de propósitos: comunicar com profundidade, estratégia e sensibilidade. Na Mostra Movimento Armorial 50 Anos, essa colaboração foi decisiva para dar visibilidade ao legado de Ariano Suassuna. Já na estreia do evento Cultura, Organização Não Governamental e Ativismo – CONGA, a Letra A garantiu uma comunicação alinhada ao espírito do projeto. A assessoria de imprensa foi um dos pilares que impulsionaram o alcance e a participação do público nessas iniciativas – e isso só foi possível graças à sintonia entre criação, estratégia e execução.
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Com a contratação dos serviços da Letra A, a Sogorn experimentou um avanço da divulgação de sua marca, do trabalho associativo e do reconhecimento pelos associados da ginecologia e obstetrícia. Outro aspecto é a perspectiva de estreitamento da comunicação com os associados, imprensa e a população em geral através da perene divulgação. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e com o valor que isso tem contribuído para o reconhecimento do trabalho da nossa diretoria.
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Nós do Natal Shopping temos a Letra A Comunicação como parceira do nosso negócio há mais de 10 anos e estamos extremamente satisfeitos com o trabalho construído até aqui. Sabemos da importância de se ter ao lado profissionais de credibilidade e que atuem com responsabilidade junto à imprensa local. Esse com certeza é um grande diferencial da equipe que faz a Letra A. Além do ótimo relacionamento que possuem com os veículos e meios de comunicação, sempre buscam levar nossas ações e nosso nome aos principais espaços de divulgação.
Diana Petta | Gerente de Marketing do Natal Shopping
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Sempre acreditamos que nos unirmos aos competentes é uma excelente estratégia. Por isso, desde 2007, mantemos parceria com a Letra A como nossa fornecedora de serviços de assessoria de comunicação com o mercado, bem como para iniciativas de endomarketing. A razão da longevidade é sinônimo de competência, envolvimento com afinco e excelentes resultados!
Rui Cadete | Presidente do RC Hub
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Nós do DoSol, como ativistas culturais, pessoas que trabalhamos com música e cultura na cidade, ficamos muito felizes de contar com uma assessoria cuidadosa e que representa bem o que a gente quer passar com os nossos projetos. Porque não é apenas sobre sair nos espaços midiáticos, mas comunicar de forma clara o que a gente está fazendo para além de ser publicado ou ser visto. Então, a gente fica muito agradecido pela nossa relação com a Letra A.
Anderson Foca | Músico, Produtor Cultural e Empresário
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A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Clécio Franco | Gestor da Estácio Natal
A atuação da Letra A tem sido elemento chave para o sucesso das estratégias da Faculdade Estácio de Natal. Nossa instituição sempre se dedicou a oferecer formação profissional de qualidade para o mercado. No entanto, sabemos que a excelência acadêmica deve ser acompanhada de uma comunicação eficaz com a sociedade. É aí que entra a Letra A, desempenhando um papel fundamental na divulgação de nossa expertise, conquistas, eventos e projetos. Através de estratégias bem elaboradas, sua equipe tem contribuído para manter a Faculdade Estácio de Natal em destaque nos meios de comunicação, fortalecendo nossa reputação e ampliando nosso alcance.
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Priscila Griner | Diretora da Casa Escola
Há mais de 27 anos, estamos nesta parceria - Casa Escola e Letra A. Fomos construindo em conjunto o formato muito particular de revelar por meio da imprensa e mídias os caminhos não canônicos de uma educação progressiva. Hoje em dia, com uma equipe maravilhosa, continuamos construindo caminhos, quando os meios se ampliaram e os serviços se multiplicaram, o que tem nos trazido um alcance midiático bastante expressivo. Se alguém me perguntar se conheço alguém ou escritório que faça um bom trabalho de publicidade e assessoramento, eu primeiro diria: visite o Instagram da Casa Escola e vai saber se está bem assessorada ou não. É lógico que sim! Portanto, continuamos com a Letra A e super indico.
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Fátima Menezes | Fundadora da Del Rayssa
Quero fazer aqui um agradecimento muito especial à Letra A. O trabalho de assessoria de imprensa que vocês desenvolveram para a Del Rayssa foi maravilhoso! Sabemos que não é um trabalho simples, e vocês executaram com estratégia, excelência e profissionalismo. Nosso muito obrigada à toda a equipe que, desde o início, foi muito solícita e humanizada.
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
Ana Moura | Dantas & Moura
Trabalhar com a Letra A no nosso processo de rebranding foi uma experiência muito especial. Desde o início, nos sentimos acolhidas por uma equipe extremamente profissional, atenta e sensível à nossa história. A agência conduziu todo o processo com escuta ativa, respeito e empatia, conseguindo traduzir a essência da nossa marca com muita verdade. O resultado foi um rebranding que uniu nossa trajetória à inovação, trazendo mais modernidade, leveza e clareza para a forma como nos apresentamos. Ficamos muito felizes com o cuidado, a dedicação e o olhar estratégico da Letra A.
A Letra A Comunicação teve um papel fundamental na projeção da exposição Reinos do Imaginário, de Azol. Com sensibilidade e estratégia, a equipe soube traduzir a força poética e simbólica do trabalho para públicos distintos, com o intuito de ampliar sua visibilidade e alcance. Ressalto o trabalho da profissional Érika Oliveira, que demonstrou total disponibilidade e presteza no atendimento e agendamentos. O trabalho contribuiu diretamente para fortalecer a presença da exposição e aprofundar sua conexão com diferentes espectadores.
Sérgio Azol | Artista Visual
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O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
Tatiane Fernandes | Diretora da Mapa Realizações culturais
O trabalho da Letra A na assessoria de imprensa dos projetos e conteúdos que a Mapa realiza é um agregador de valor. Nós sentimos que "informamos com qualidade", e além do trabalho que é super profissional, sempre em tempo, sensível, de uma escuta atenta, atinada e assertiva para descobrir caminhos de potencializar a presença dos nossos conteúdos nos meios de comunicação.
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
Manoel Onofre | Curador
A assessoria de imprensa da Letra A Comunicação foi um elemento decisivo para o êxito da exposição “Hoje Tem Espetáculo! – De Assis Marinho”. Com atuação marcada pela eficiência e proatividade, a equipe conduziu a divulgação com sensibilidade, garantindo ampla visibilidade ao projeto. Mais do que cumprir protocolos, a Letra A soube compreender o espírito e especificidades da mostra e traduzi-lo em estratégias de comunicação consistentes, ágeis e bem direcionadas.
