Em um movimento que reflete um novo entendimento sobre os vínculos afetivos, cada vez mais, cães e gatos têm sido incluídos no testamento dos brasileiros. Segundo pesquisa divulgada em 2024 pela Petz, 88% dos tutores consideram o pet como membro da família. Com essa percepção, cresce a preocupação em garantir, de forma legal, que o animal seja acolhido e amparado quando o tutor não estiver mais presente.
Esse cuidado tem levado muitas pessoas a recorrerem ao testamento, ou outro documento equivalente que sirva de instrumento jurídico, para definir quem ficará responsável pelo animal. Em alguns casos, brasileiros também já reservaram um valor financeiro para isso. A prática acompanha uma mudança significativa no perfil dos tutores e busca prevenir situações de abandono ou conflitos entre familiares.
Para a psicóloga e especialista em luto da Empresa Vila, Anna Cláudia Abdon, essa prática está associada à responsabilidade afetiva que muitas pessoas desenvolvem com seus animais.
“Quando alguém se preocupa em garantir o bem-estar do animal mesmo na ausência, demonstra cuidado e evita um sofrimento adicional. Planejar não é antecipar a dor, e sim assegurar dignidade para si e para quem se ama, incluir o pet no testamento é também uma forma de acolhimento”, afirma a psicóloga.
Por onde começar?
No Brasil, atualmente, não é permitido deixar bens diretamente para o animal, já que, juridicamente, ele não pode ser herdeiro. Entretanto, os testamentos permitem nomear uma pessoa ou instituição que ficará responsável pelo pet e receberá recursos destinados ao bem-estar do mesmo. Assim, o tutor garante uma rede de cuidado e um responsável formal, com condições de manter alimentação, saúde, acompanhamento veterinário e demais necessidades.
De acordo com Juliana Rocha, docente do curso de Direito da Estácio e presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RN, o responsável deve formalizar o desejo em cartório, por meio de testamento público ou particular, detalhando quem será o responsável pelo animal e quais recursos serão reservados para seu cuidado.
“Esse procedimento deve ser realizado com o apoio de um advogado, garantindo toda a orientação necessária. Assim, caso o tutor venha a falecer antes do animal, há a segurança de que o pet não ficará desamparado”, conclui a docente.
Sobre a Empresa Vila
Com mais de 76 anos de história, a Empresa Vila acolhe milhares de famílias potiguares e paraibanas em um dos momentos mais delicados da vida: a despedida de um ente querido. A marca é sinônimo de tradição, credibilidade, inovação e respeito, atuando em diferentes unidades no Rio Grande do Norte e na Paraíba, como a Sempre de Assistência Familiar, Crematório e Central de Velórios São José, Cemitério e Crematório Sempre Zona Norte, Vila Pet em Natal-RN, Cemitério Sempre Caicó e Cemitério Sempre Mossoró.
Além dos serviços funerários, a Vila também se destaca por sua atuação social e cultural, destinando parte significativa de seus investimentos para iniciativas que preservam a memória, a história e a arte do povo potiguar. Entre os projetos apoiados estão a publicação do livro Memórias: Fatos de uma Vida, de Magno Vila, a websérie Dissonância e o projeto Encãotro, entre outros.
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